A adoção de um bebê, de uma criança ou de um adolescente é o ato de você ter como filho legítimo uma criança que não foi por você gerada. Você terá um filho adotivo que terá todos os direitos de um filho biológico.
Quais os passos para adotar uma criança?
- Tomar a decisão após muita reflexão e informação sobre o assunto junto com seu parceiro, se for o caso;
- Buscar na sua cidade o Fórum ou a Vara da Infância e se informar sobre a documentação necessária para realizar o ato e todos os passos para iniciar o processo de habilitação para adoção de uma criança;
- Submeter-se ao processo de habilitação que inclui entrevistas, cursos e visita domiciliar;
- Aguardar o deferimento do Juiz indicando que você está habilitado ou não para adoção de uma criança;
- Após habilitado, você aguardará ser chamado para conhecer uma criança, conforme seus critérios, os quais foram indicados em seu processo de habilitação. E ainda, dependendo desses seus critérios com relação ao perfil da criança, isso poderá demorar alguns anos. Quanto mais idealizações, mais tempo levará para esse encontro.
Quais os pontos que são analisados e avaliados em um processo de habilitação para adoção
Os profissionais da assistentes sociais ou psicólogos, irão avaliar seu real desejo de ter um filho, avaliarão sua disponibilidade afetiva de amar uma criança ou adolescente que não tenha sido gerado por você, avaliarão também o motivo pelo qual você está adotando, ou seja, se realmente quer um filho ou se irá fazer isso para melhorar seu casamento, pagar promessa, substituir um filho que morreu ou apenas fazer uma boa ação.
A experiência do trabalho sempre nos revelou que tais motivações se mostram inadequadas para ter um filho através da adoção. A equipe de profissionais ainda avaliará seu relacionamento conjugal e algumas questões econômicas, mas o que será realmente levado em conta será se a real motivação para você estar adotando está sendo baseada no seu desejo de desempenhar as funções parentais com todas as suas implicações.
Quais as crianças que serão indicadas para você?
Possivelmente você será chamado de acordo com o perfil da criança indicado por você em entrevistas com profissionais da Vara da Infância. Serão crianças ou adolescentes em situação jurídica de serem adotados, isto é, que não tenham mais vínculos com seus familiares biológicos e que tenham perdido os direitos legais sobre elas.
São casos diversos e diferentes de crianças que ora foram entregues espontaneamente por seus responsáveis, por estarem conscientes de não terem condições de criá-los, ou que foram retiradas de suas famílias de origem por maus tratos, abusos, histórico de uso de drogas dos responsáveis, enfim. São vários os motivos para uma criança estar em situação jurídica de ser adotada.
Depois de habilitado, quais são os passos?
Depois de habilitado, você passará a constar no Cadastro Nacional de Adoção. A partir daí você estará em uma fila e será chamado quando for a sua vez. Possivelmente na Comarca em que se habilitou e na qual reside.
Você aguardará o contato de um profissional da Vara da Infância avisando que foi indicado para conhecer uma criança específica. Caso tenha interesse, conhecerá a criança e baseado na idade dela, iniciará um relacionamento com ela, até que ela passe a morar sob os seus cuidados.
Dependendo da idade da criança, o período de aproximação pode ser maior, mas vale ressaltar que isso também pode ser diferente em cada Vara da Infância, pois cada juiz e sua equipe técnica tem um entendimento. Neste período de aproximação você visitará a criança na instituição de acolhimento, sairá com ela para passeios e gradativamente ela passará a ir à sua casa nos finais de semana, até que haja a firme certeza de que realmente é essa a criança que você quer como filho.
Claro, nos casos de bebês até um ano de idade, não há necessidade de um período longo de aproximação, e no caso de bebês até seis meses e idade a criança poderá ser levada para viver na companhia dos adotantes imediatamente. Ao levar a criança ou o adolescente para casa você receberá um termo de Guarda e Responsabilidade, depois disso iniciará o período de estágio de convivência, no qual profissionais da Vara da Infância acompanharão, através de visitas e entrevistas, a adaptação entre você, seus familiares e a criança.
No caso da adaptação não ocorrer positivamente, apesar de ser uma situação mais incomum, a criança voltará à instituição de acolhimento e, dependendo do motivo da devolução, você poderá voltar para a fila do Cadastro Nacional de Adoção e ser indicado para outra criança. Certamente novas tentativas serão feitas para inserir a criança ou o adolescente em outra família.
Já no caso da adaptação ocorrer positivamente, isso será informado ao Juiz que irá deferir seu pedido de adoção através de uma sentença, neste momento a criança passará a ter um novo registro de nascimento igual ao de um filho legítimo, não constando nada sobre adoção. No documento constará o nome da criança com o sobrenome dos adotantes, bem como de seus novos familiares, no caso os avós.
O primeiro registro civil será cancelado. A adoção é irreversível. A partir daí o processo da criança fica arquivado em segredo de justiça, e só o adotado (a partir de seus 18 anos de idade) e seus pais adotivos terão acesso a este documento.
Os filhos adotivos têm interesse em conhecer sua história?
É muito importante que pais por adoção estejam abertos a conhecer e falar sobre a história de seu filho, a qual pode lhe ser informada pelo profissional da Vara da Infância no momento em que o adotante for chamado para conhecer a criança ou o adolescente que está sendo para ele indicado.
Nunca se deve mentir ou omitir que um filho foi adotado. As melhores pessoas para contar sua história são os pais que o estão adotando. A questão da adoção deve ser abordada sempre com naturalidade, nunca desmerecendo os pais biológicos que o abandonaram ou que tiveram que o abandonar. Uma forma interessante de mencionar os pais biológicos é chamá-los de genitores, aqueles que geraram, de modo a não confundir a criança ou o adolescente.
De qualquer forma a origem da criança e sua história é muito importante de ser conhecida, pois será melhor elaborada pelo filho, além de gerar menos conflitos, se for tratada com amor e naturalidade. Muitos filhos adotivos, em algum momento de suas vidas, podem buscar sua história, muitas vezes até os que foram adotados através da adoção internacional, por exemplo, crianças brasileiras que foram adotadas por estrangeiros, alguns voltam ao Brasil para obter informações sobre sua história ou o fazem através de redes sociais, o que atualmente facilita essa busca.
Conclusão
Enfim, a adoção é mais uma forma de você ter um filho, reconhecido em todos os sentidos: afetiva e legalmente, com as mesmas responsabilidades da paternidade biológica, e não desqualificando em nada o fato de você ser pai ou mãe.
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